NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS: Prevalência do HIV maior em reclusas do que em reclusos

A prevalência do HIV nos estabelecimentos penitenciários do país situa-se em 31.5 por cento em reclusas e 25.4 por cento em reclusos, segundo os resultados preliminares do Inquérito Biológico e Comportamental em Reclusos e Agentes Penitenciários em Moçambique, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em parceria com o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e parceiros de colaboração, apresentados na última quarta-feira (02.08), na cidade de Maputo.

O estudo, realizado em 2022, tinha como objectivos estimar a prevalência do HIV, sífilis e supressão viral do HIV entre reclusos e agentes penitenciários, avaliar comportamentos de risco associados ao HIV e sífilis, e avaliar o acesso e utilização de serviços de prevenção, testagem e tratamento para essas doenças.

Os resultados apresentados mostram uma prevalência de sífilis em 10.9 por cento em reclusos e 3.6 por cento em reclusas.

Relativamente à supressão viral, 94 por cento de reclusos que vivem com o HIV conhecem o seu sero-estado, dos quais 84.1 por cento estão em tratamento antirretroviral, e 76.3 por cento alcançaram a supressão viral. Em reclusas, 98.4 por cento das que vivem com o HIV conhecem o seu sero-estado, 96.1 por cento estão em tratamento antirretroviral e 76.1 por cento atingiram a supressão viral.

Este é o segundo inquérito bio-comportamental de género a se realizar no país, sendo que o primeiro foi realizado em 2011, com os resultados a apontarem para uma prevalência de HIV de 23.1 por cento em reclusos e 36 por cento em reclusas. Em relação à sífilis, a prevalência foi de 15.6 por cento em reclusos e 21 por cento em reclusas.

Falando na cerimónia de divulgação dos referidos resultados, o Director-geral do INS, Eduardo Samo Gudo, vincou que os resultados mostram a necessidade de o país continuar a monitorar a tendência da epidemia do HIV e de outras Infecções de Transmissão Sexual (ITS) na população reclusa.

“Igualmente, os resultados deste inquérito constituem uma oportunidade para a melhoria do acesso aos cuidados e ao tratamento, e para o desenho de pacotes de prevenção nos estabelecimentos penitenciários”, acrescentou, referindo que, com a divulgação destes resultados, o país passa a dispor de uma fonte importante de dados actualizados sobre o HIV e sífilis.

Na mesma senda, Samo Gudo sublinhou a necessidade da divulgação e utilização massiva dos resultados em alusão, a todos os níveis, para a socialização do conhecimento sobre o estágio do HIV e sífilis na população reclusa no país e promover a definição de políticas e planos conducentes à redução do peso destas doenças.

Por seu turno, o Director-geral do SERNAP, António Augusto Maurice, destacou a importância do estudo, explicando que este possibilita a identificação de factores de risco associados às referidas infecções, assim como permite avaliar o acesso e uso dos serviços de saúde disponibilizados nas unidades e subunidades do SERNAP.

“É nossa expectativa que o estudo possa contribuir para melhorar o acesso aos cuidados e tratamento, apoiar as intervenções relacionadas com a prevenção positiva e reforçar intervenções sociais e comportamentais para a prevenção da infecção por HIV e ITS entre a população reclusa, incluindo a importância do uso dos mecanismos de prevenção aconselhados”, disse, acrescendo que o SERNAP vai continuar aberto a colaborar com o INS.

Os resultados foram apresentados pelo Investigador Principal do estudo, Carlos Botão, numa cerimónia em que participaram a directora dos Serviços de Cuidados Sanitários no SERNAP, Cremilde Anly, a directora de Inquéritos e Observação em Saúde no INS, Ivalda Macicame, a chefe do Programa Nacional de Controlo de ITS e HIV no Ministério da Saúde, Aleny Couto, entre outros participantes.

O estudo apresenta algumas recomendações, tais como a diversificação e o reforço das mensagens de consciencialização para a população reclusa sobre os riscos inerentes às relações sexuais desprotegidas e o fortalecimento da resposta ao HIV baseada em princípios dos direitos humanos para a mesma população e implementação de pacotes e serviços de prevenção combinada.

O inquérito foi realizado em 22 estabelecimentos penitenciários do país, entre Março de 2022 a Agosto do mesmo ano, envolvendo 1.069 reclusos, 99 reclusas e 135 agentes penitenciários, sendo que, em média, foram envolvidos 56 reclusos e seis agentes penitenciários em cada estabelecimento seleccionado. O estudo contou com a colaboração e apoio do Fundo Global, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, a Family Health International, Ariso entre outras entidades.